Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0153400-39.2005.5.02.0079, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 24/02/2021, p. 26/02/2021
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/02/2021
EMENTA: EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos por ausência de omissão ou equívoco a ser sanado na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000429-03.2012.5.05.0221. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/02/2021. Juntado aos autos em 26/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010888-65.2017.5.15.0074. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/02/2021. Juntado aos autos em 26/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000027-52.2019.5.02.0055. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/02/2021. Juntado aos autos em 26/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010475-88.2016.5.15.0041. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/02/2021. Juntado aos autos em 26/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001196-60.2017.5.11.0201. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/02/2021. Juntado aos autos em 26/02/2021.)
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