Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000248-71.2018.5.10.0861

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). ACIDENTE DE TRABALHO (SÚMULA 126 DO TST). DANO MORAL. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada . Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000248-71.2018.5.10.0861. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 30/06/2021. Juntado aos autos em 02/07/2021.)