JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000585-32.2019.5.02.0311

Relator(a)
Tereza Aparecida Asta Gemignani
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
02/06/2021
Data de publicação
08/06/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000585-32.2019.5.02.0311, Rel. Tereza Aparecida Asta Gemignani, 8ª Turma, j. 02/06/2021, p. 08/06/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELAS LEIS NS. 13.015/2014 E 13.467/2017 - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual negou-se seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000585-32.2019.5.02.0311. Relator(a): TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI. Data de julgamento: 02/06/2021. Juntado aos autos em 08/06/2021.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Recurso de Revista 1000402-72.2018.5.02.0351

8ª Turma · Rel. Tereza Aparecida Asta Gemignani · j. 02/06/2021

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao recurso de revista por ausência de transcendência. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000402-72.2018.5.02.0351. Relator(a): TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI. Data de julgamento: 02/0…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000607-12.2018.5.02.0704

8ª Turma · Rel. Tereza Aparecida Asta Gemignani · j. 02/06/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELAS LEIS NS. 13.015/2014 E 13.467/2017 - DISPENSA POR JUSTA CAUSA - DIFERENÇAS SLARIAIS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual negou-se seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000607-12.2018.5.02.0704. Relator(a): TEREZA APARECIDA ASTA G…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000479-96.2019.5.02.0464

8ª Turma · Rel. Tereza Aparecida Asta Gemignani · j. 02/06/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA - AGRAVO DE INSTRUMENTO . NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA DEVOLUTIVIDADE E DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento do agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000479-96.2019.5.02.0464. Relator(a): TEREZA APAR…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000099-54.2017.5.17.0008

8ª Turma · Rel. Tereza Aparecida Asta Gemignani · j. 02/06/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, diante da ausência de transcendência da causa. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000099-54.2017.5.17.0008. Relator(a): TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI. Data de jul…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011559-46.2017.5.03.0002

8ª Turma · Rel. Tereza Aparecida Asta Gemignani · j. 02/06/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL . ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento por ausência de transcendência. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011559-46.2017.5.03.0002. Relator(a):…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.