Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0011068-16.2018.5.18.0122, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 02/06/2021, p. 11/06/2021
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 04/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001685-11.2012.5.03.0035. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 04/08/2021. Juntado aos autos em 06/08/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001304-67.2018.5.11.0003. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/02/2021. Juntado aos autos em 26/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/06/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0012314-26.2017.5.15.0038. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 09/06/2021. Juntado aos autos em 11/06/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 02/06/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS A SANAR. Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em que se analisaram todas as matérias arguidas por inteiro e de forma fundamentada, nego provimento aos embargos de declaração . Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a sanar . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0025472-50.2016.5.24.0001. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 02/06/20…
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 04/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011244-37.2019.5.03.0070. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 04/08/2021. Juntado aos autos em 06/08/2021.)
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