JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0094200-78.2005.5.04.0101

Relator(a)
Maria Helena Mallmann
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
09/06/2021
Data de publicação
11/06/2021

TST – Embargos de Declaração 0094200-78.2005.5.04.0101, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 09/06/2021, p. 11/06/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RENOVAÇÃO PARCIAL DAS RAZÕES DA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE NÃO CONFIGURADA. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que o reclamante pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1 . 022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0094200-78.2005.5.04.0101. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 09/06/2021. Juntado aos autos em 11/06/2021.)
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