Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000505-75.2010.5.10.0021

Relator(a): Katia Magalhaes Arruda
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 16/06/2021
Data de publicação: 18/06/2021

TST – Embargos de Declaração 0000505-75.2010.5.10.0021, Rel. Katia Magalhaes Arruda, 6ª Turma, j. 16/06/2021, p. 18/06/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA DO ENTE PÚBLICO. RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TESE VINCULANTE DO STF. TEMA Nº 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1 - Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC de 2015 e 897-A da CLT. 2 - Embargos de declaração que se rejeitam. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000505-75.2010.5.10.0021. Relator(a): KATIA MAGALHAES ARRUDA. Data de julgamento: 16/06/2021. Juntado aos autos em 18/06/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000801-21.2010.5.10.0014

6ª Turma · Rel. Katia Magalhaes Arruda · j. 28/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. TEMA Nº 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. 1 - Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC de 2015 e 897-A da CLT. 2 - Embargos de declaração que se rejeitam. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000801-21.2010.5.10.0014. Relator(a): KATIA MAGALHAES ARRUDA. Data de ju…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001223-60.2010.5.02.0000

6ª Turma · Rel. Katia Magalhaes Arruda · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TESE VINCULANTE DO STF. TEMA Nº 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO DE REVISTA DO ENTE PÚBLICO. 1 - Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC de 2015 e 897-A da CLT. 2 - Embargos de declaração que se rejeitam. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001223-60.2010.5.02.0000. Relator(a): KATIA MAGALHAES ARRUDA. Data de julgament…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0044840-26.2006.5.01.0069

6ª Turma · Rel. Katia Magalhaes Arruda · j. 26/05/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TESE VINCULANTE DO STF. TEMA Nº 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO DE REVISTA DO ENTE PÚBLICO. 1 - Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC de 2015 e 897-A da CLT. 2 - Embargos de declaração que se rejeitam. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0044840-26.2006.5.01.0069. Relator(a): KATIA MAGALHAES ARRUDA. Data de julgament…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000432-39.2010.5.10.0010

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 13/05/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE . CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 897-A da CLT. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000432-39.2010.5.10.0010. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000167-25.2014.5.10.0001

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 20/05/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE . NÃO CONHECIMENTO. I. Trata-se de questão atinente à responsabilidade subsidiária do ente público, matéria a qual a parte embargante não possui qualquer interesse recursal em buscar o esclarecimento. II. Embargos de declaração de que não se conhece. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Tur…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas