Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0020868-32.2016.5.04.0121, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 12/05/2021, p. 14/05/2021
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 05/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RECURSO DE REVISTA Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0025275-97.2017.5.24.0086. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 05/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 05/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0012857-60.2016.5.15.0039. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 05/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0003163-83.2012.5.02.0002. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 05/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020012-13.2016.5.04.0204. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 05/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002182-48.2015.5.08.0207. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
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