JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000190-78.2019.5.02.0072

Relator(a)
Ives Gandra Martins Filho
Órgão julgador
4ª Turma
Data do julgamento
19/05/2021
Data de publicação
21/05/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000190-78.2019.5.02.0072, Rel. Ives Gandra Martins Filho, 4ª Turma, j. 19/05/2021, p. 21/05/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A decisão ora agravada denegou seguimento ao agravo de instrumento com fulcro no art. 896, § 1º-A, I, da CLT . 2. O agravo não trouxe nenhum argumento que infirmasse os fundamentos do despacho hostilizado, motivo pelo qual este merece ser mantido. Agravo desprovido, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000190-78.2019.5.02.0072. Relator(a): IVES GANDRA MARTINS FILHO. Data de julgamento: 19/05/2021. Juntado aos autos em 21/05/2021.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Recurso de Revista 0010893-04.2014.5.15.0071

4ª Turma · Rel. Ives Gandra Martins Filho · j. 19/05/2021

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - DESPROVIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA . 1. Na decisão ora agravada, negou-se seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, em razão da intranscendência das matérias. 2. No agravo, a Agravante não trouxe nenhum argumento que demonstrasse o erro da decisão proferida, seja quanto à forma, seja quanto ao teor do julgado. Agravo desprovido, como aplicação de m…

Agravo em Recurso de Revista 0010002-98.2017.5.15.0128

4ª Turma · Rel. Ives Gandra Martins Filho · j. 19/05/2021

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada, reconheceu-se a intranscendência do recurso de revista do Reclamante quanto às horas extras, diante dos óbices do art. 896, "a" e § 1º-A, I, da CLT. 2. No agravo, o Reclamante não trouxe nenhum argumento que infirmasse os fundamentos do despacho hostilizado, motivo pelo qual este merece ser mantido. Agravo desp…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021135-16.2018.5.04.0741

4ª Turma · Rel. Ives Gandra Martins Filho · j. 26/05/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A decisão ora agravada denegou seguimento ao agravo de instrumento com fulcro no art. 896, § 1º-A, I, da CLT . 2. O agravo não trouxe nenhum argumento que infirmasse os fundamentos do despacho hostilizado, motivo pelo qual este merece ser mantido. Agravo desprovido, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000038-06.2015.5.05.0007

4ª Turma · Rel. Ives Gandra Martins Filho · j. 23/09/2020

EMENTA: AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A decisão ora agravada denegou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da 2ª Reclamada, com fulcro no art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT . 2. O agravo não trouxe nenhum argumento que infirmasse os fundamentos do despacho hostilizado, motivo pelo qual este merece ser mantido. Agravo desprovido, c…

Agravo em Agravo de Instrumento 0010898-98.2013.5.01.0055

4ª Turma · Rel. Ives Gandra Martins Filho · j. 15/06/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. O despacho agravado manteve o indeferimento do recurso de revista, por estar a decisão regional em consonância com o Precedente Normativo 119 e a Orientação Jurisprudencial 17, ambos da SDC do TST . Nesses termos, não tendo conseguido o Agravante demonstrar a viabilidade do recurso de revista, refutando devidamente os fundamentos do de…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.