Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001290-58.2015.5.11.0013

Relator(a): Joao Batista Brito Pereira
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 03/03/2021
Data de publicação: 09/03/2021

TST – Embargos de Declaração 0001290-58.2015.5.11.0013, Rel. Joao Batista Brito Pereira, 8ª Turma, j. 03/03/2021, p. 09/03/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001290-58.2015.5.11.0013. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 03/03/2021. Juntado aos autos em 09/03/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0012356-24.2016.5.15.0034

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 03/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0012356-24.2016.5.15.0034. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 03/03/2021. Juntado aos autos em 09/03/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000239-57.2014.5.09.0092

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000239-57.2014.5.09.0092. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000033-55.2018.5.23.0046

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000033-55.2018.5.23.0046. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010067-08.2014.5.18.0131

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010067-08.2014.5.18.0131. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001676-82.2016.5.02.0467

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 03/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001676-82.2016.5.02.0467. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 03/03/2021. Juntado aos autos em 09/03/2021.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas