Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0011302-19.2017.5.15.0121

Relator(a): Joao Batista Brito Pereira
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 03/03/2021
Data de publicação: 09/03/2021

TST – Embargos de Declaração 0011302-19.2017.5.15.0121, Rel. Joao Batista Brito Pereira, 8ª Turma, j. 03/03/2021, p. 09/03/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIMITE. Nega-se provimento a embargos de declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011302-19.2017.5.15.0121. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 03/03/2021. Juntado aos autos em 09/03/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0011341-54.2015.5.15.0034

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 03/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento a embargos de declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011341-54.2015.5.15.0034. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 03/03/2021. Juntado aos autos em 09/03/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010820-30.2017.5.15.0070

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 03/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIMITE. Os Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão de matéria objeto da decisão embargada. Não se pode, por isso, pretender imprimir-lhes efeito diverso do previsto nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010820-30.2017.5.15.0070. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 03/03/2021. Ju…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011418-24.2017.5.03.0003

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 03/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento a embargos de declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011418-24.2017.5.03.0003. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 03/03/2021. Juntado aos autos em 09/03/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011600-68.2017.5.15.0005

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 03/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento a embargos de declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011600-68.2017.5.15.0005. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 03/03/2021. Juntado aos autos em 09/03/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010410-96.2019.5.15.0103

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 03/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIMITE. Os Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão de matéria objeto da decisão embargada. Não se pode, por isso, pretender imprimir-lhes efeito diverso do previsto nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010410-96.2019.5.15.0103. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 03/03/2021. Ju…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas