Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0002124-60.2010.5.15.0034, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 19/08/2020, p. 28/08/2020
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 19/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001727-69.2018.5.02.0614. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 19/08/2020. Juntado aos autos em 28/08/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 02/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001021-76.2016.5.11.0015. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 02/12/2020. Juntado aos autos em 04/12/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 19/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração desprovidos por inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002373-30.2012.5.03.0016. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 19/08/2020. Juntado aos autos em 28/08/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 13/05/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010260-45.2015.5.15.0010. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 16/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011162-49.2018.5.15.0153. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)
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