Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0002691-51.2014.5.02.0022

Relator(a): Joao Batista Brito Pereira
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 17/03/2021
Data de publicação: 23/03/2021

TST – Embargos de Declaração 0002691-51.2014.5.02.0022, Rel. Joao Batista Brito Pereira, 8ª Turma, j. 17/03/2021, p. 23/03/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0002691-51.2014.5.02.0022. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 17/03/2021. Juntado aos autos em 23/03/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000239-57.2014.5.09.0092. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010067-08.2014.5.18.0131. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

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