Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0154000-45.1994.5.02.0047

Relator(a): Marcelo Lamego Pertence
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 27/10/2021
Data de publicação: 03/11/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0154000-45.1994.5.02.0047, Rel. Marcelo Lamego Pertence, 2ª Turma, j. 27/10/2021, p. 03/11/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/17 - BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. Não merece reparos a decisão monocrática em que se denegou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0154000-45.1994.5.02.0047. Relator(a): MARCELO LAMEGO PERTENCE. Data de julgamento: 27/10/2021. Juntado aos autos em 03/11/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020967-89.2017.5.04.0016

2ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 26/10/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020967-89.2017.5.04.0016. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 26/…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001060-24.2019.5.02.0008

2ª Turma · Rel. Marcelo Lamego Pertence · j. 10/11/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 - EXECUÇÃO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO PREVISTO NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001060-24.2019.5.02.0008. Relator(a): MARCELO LAMEGO PERTENCE. Data de jul…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001440-09.2017.5.02.0205

2ª Turma · Rel. Marcelo Lamego Pertence · j. 27/10/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/17 - TRABALHO EXTERNO. Não merece reparos a decisão monocrática em que se denegou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001440-09.2017.5.02.0205. Relator(a): MARCELO LAMEGO PERTENCE. Data de julgamento: 27/10/2021. Juntado aos autos em 03/11/2021.)

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001825-19.2016.5.02.0713

2ª Turma · Rel. Marcelo Lamego Pertence · j. 17/11/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 - EXECUÇÃO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO PREVISTO NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001825-19.2016.5.02.0713. Relator(a): MARCELO LAMEGO PERTENCE. Data de jul…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0157600-35.2007.5.01.0051

2ª Turma · Rel. Marcelo Lamego Pertence · j. 27/10/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896, § 1º-A, INC. I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO DA DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL. INVALIDADE. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0157600-35.2007.5.01.0051. Relator(a): MARCEL…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas