Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011198-69.2014.5.15.0044

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 10/11/2021
Data de publicação: 12/11/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011198-69.2014.5.15.0044, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 5ª Turma, j. 10/11/2021, p. 12/11/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011198-69.2014.5.15.0044. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 10/11/2021. Juntado aos autos em 12/11/2021.)

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