Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0131315-38.2015.5.13.0003

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 13/10/2021
Data de publicação: 15/10/2021

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0131315-38.2015.5.13.0003, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, j. 13/10/2021, p. 15/10/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não demonstrados os vícios que ensejam o acolhimento dos embargos de declaração, nos termos dos arts. 1.022 NCPC e 897-A da CLT, não merecem ser providos . Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0131315-38.2015.5.13.0003. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 13/10/2021. Juntado aos autos em 15/10/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO INEXISTENTE. Conforme se depreende das razões recursais, a ré não indica nenhum vício apto a viabilizar os embargos de declaração. Vale enfatizar que o mero inconformismo quanto ao julgamento proferido, sem a demonstração inequívoca dos vícios consagrados nos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT, não autoriza a oposição de embargos declaratórios. Embargos de declaração conheci…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O mero inconformismo quanto ao julgamento proferido, sem a demonstração inequívoca dos vícios consagrados nos arts. 1.022 NCPC e 897-A da CLT, não autoriza a oposição de embargos declaratórios. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0011482-28.2018.5.15.0015. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 12/08/2021. J…

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