Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000368-50.2015.5.10.0011

Relator(a): Emmanoel Pereira
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 20/10/2021
Data de publicação: 22/10/2021

TST – Embargos de Declaração 0000368-50.2015.5.10.0011, Rel. Emmanoel Pereira, 8ª Turma, j. 20/10/2021, p. 22/10/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000368-50.2015.5.10.0011. Relator(a): EMMANOEL PEREIRA. Data de julgamento: 20/10/2021. Juntado aos autos em 22/10/2021.)

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