Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0084240-08.2005.5.15.0032

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 02/12/2020
Data de publicação: 04/12/2020

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0084240-08.2005.5.15.0032, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 02/12/2020, p. 04/12/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0084240-08.2005.5.15.0032. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 02/12/2020. Juntado aos autos em 04/12/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0039440-40.2007.5.10.0006

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEM RECURSO DE REVISTA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0039440-40.2007.5.10.0006. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 02/12/2020. Jun…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001160-67.2010.5.04.0521

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso , não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001160-67.2010.5.04.0521. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 02/12/2020. J…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000855-72.2010.5.10.0018

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso , não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000855-72.2010.5.10.0018. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 02/12/2020. J…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0078900-57.2008.5.05.0032

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 23/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0078900-57.2008.5.05.0032. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 23/09/2020. Jun…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0012309-87.2015.5.15.0130

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso , não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0012309-87.2015.5.15.0130. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 16/12/2020. J…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas