JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001095-78.2017.5.23.0107

Relator(a)
Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador
3ª Turma
Data do julgamento
30/03/2022
Data de publicação
01/04/2022

TST – Agravo em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001095-78.2017.5.23.0107, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 30/03/2022, p. 01/04/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRAACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.SÚMULA 218DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0001095-78.2017.5.23.0107. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 30/03/2022. Juntado aos autos em 01/04/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1002217-32.2016.5.02.0042

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 25/05/2022

EMENTA: AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRAACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.SÚMULA 218DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1002217-32.2016.5.02.0042. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data …

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000938-15.2019.5.09.0014

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 06/04/2022

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRAACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.SÚMULA 218DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000938-15.2019.5.09.0014. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 06/04/2022. Juntado a…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001553-41.2018.5.02.0006

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 25/05/2022

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRAACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.SÚMULA 218DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1001553-41.2018.5.02.0006. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 25/05/2022.…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000359-06.2019.5.02.0706

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 04/04/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 218 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. Patente, assim, a ausência de transcendência da causa. Agravo de instrumento a que se nega provimento. …

Agravo 0000106-57.2023.5.23.0141

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 28/10/2025

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI NO 13.467/2017. EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO REGIONAL QUE JULGOU O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 218 DO TST. 1. A parte agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não atendeu ao disposto no art. 896 da CLT. 2. Impõe-se o óbice da Súmula 218 do TST, no …

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.