Agravo 0001536-89.2017.5.10.0020

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL - NULIDADE DA DECISÃO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. CONTRATO ANTERIOR À LEI 13.467/17. EXISTÊNCIA DE HIERARQUIA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001536-89.2017.5.10.0020. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 19/04/2022. Juntado aos autos em 22/04/2022.)