JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001461-05.2017.5.13.0008

Relator(a)
Maria Helena Mallmann
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
17/08/2022
Data de publicação
19/08/2022

TST – Embargos de Declaração 0001461-05.2017.5.13.0008, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 17/08/2022, p. 19/08/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CUMULAÇÃO COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . Hipótese em que necessária a manifestação pretendida pela reclamada, ora embargante, sobre a questão da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, como consequência do provimento do recurso de revista para restabelecer a sentença que condenou a reclamada ao pagamento de adicional insalubridade e reflexos. Embargos de declaração parcialmente acolhidos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001461-05.2017.5.13.0008. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 17/08/2022. Juntado aos autos em 19/08/2022.)
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