Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000361-59.2019.5.02.0064

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 14/12/2022
Data de publicação: 16/12/2022

TST – Embargos de Declaração 1000361-59.2019.5.02.0064, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 14/12/2022, p. 16/12/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL . Embargos de declaraçãoacolhidos para corrigirerro material. Embargos de declaraçãoacolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000361-59.2019.5.02.0064. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 14/12/2022. Juntado aos autos em 16/12/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000574-86.2022.5.02.0314. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 10/12/2025. Juntado aos autos em 16/12/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001487-96.2015.5.02.0384. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 07/02/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ERRO MATERIAL. VALOR DA MULTA. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, com efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0100322-46.2016.5.01.0056. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/12/2025. Juntado aos autos em 16/12/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO . NÃO CONFIGURAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000218-54.2020.5.02.0446. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 14/12/2022. Juntado aos autos em 16/12/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO . Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, com efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011028-79.2019.5.03.0069. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 22/06/2022. Juntado aos autos em 24/06/2022.)

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