Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 2782200-85.2009.5.09.0005

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 14/12/2022
Data de publicação: 16/12/2022

TST – Embargos de Declaração 2782200-85.2009.5.09.0005, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 14/12/2022, p. 16/12/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. JUROS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 2782200-85.2009.5.09.0005. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 14/12/2022. Juntado aos autos em 16/12/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0020171-52.2018.5.04.0020

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 26/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. JUROS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020171-52.2018.5.04.0020. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 26/10/2022. Juntado aos autos em 28/10/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000944-51.2010.5.04.0022

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 23/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IPCA-E. CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000944-51.2010.5.04.0022. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 23/02/2022. Juntado aos autos em 25/02/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000737-30.2011.5.09.0749

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 23/03/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. IPCA-E. CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000737-30.2011.5.09.0749. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 23/03/2022. Juntado aos autos…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100300-72.2008.5.04.0027

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 09/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0100300-72.2008.5.04.0027. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 09/02/2022. Juntado aos autos em 11/02/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000802-94.2017.5.17.0004

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 23/03/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IPCA-E. CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000802-94.2017.5.17.0004. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 23/03/2022. Juntado aos autos em 25/03/…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas