Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0021322-67.2016.5.04.0232

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 02/02/2022
Data de publicação: 04/02/2022

TST – Embargos de Declaração 0021322-67.2016.5.04.0232, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 02/02/2022, p. 04/02/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . APLICAÇÃO DE MULTA NO AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0021322-67.2016.5.04.0232. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 02/02/2022. Juntado aos autos em 04/02/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000432-85.2017.5.05.0122. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 02/02/2022. Juntado aos autos em 04/02/2022.)

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