Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0000200-28.2019.5.14.0001, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 16/12/2020, p. 18/12/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 16/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, são descabidos os embargos de declaração. Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001973-54.2014.5.03.0013. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 16/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011334-56.2016.5.09.0014. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 16/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020854-54.2015.5.04.0001. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 16/12/2020
EMENTA: Embargos de declaração desprovidos por ausência de vícios a sanar. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000136-85.2018.5.11.0017. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 16/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da inexistência de vício a ser sanado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011733-67.2014.5.01.0050. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)
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