Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0000040-18.2014.5.23.0004

Relator(a): Aloysio Correa da Veiga
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 15/06/2022
Data de publicação: 20/06/2022

TST – Agravo 0000040-18.2014.5.23.0004, Rel. Aloysio Correa da Veiga, 8ª Turma, j. 15/06/2022, p. 20/06/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVOS DOS 2º, 3º E 4º EXECUTADOS. AGRAVOS DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. LEI 13.467/17. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. INOBSERVÂNCIA AO ART. 896, §2º, DA CLT. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000040-18.2014.5.23.0004. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 15/06/2022. Juntado aos autos em 20/06/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento 0000016-26.2015.5.02.0008

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 15/06/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. DESPROVIMENTO . Deve ser mantido o despacho agravado que denegou seguimento ao recurso de revista quando se verifica a inobservância do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, a inviabilizar o exame da transcendência da causa. Agravo de instrumento desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000016-26.2015.5.02.0008. Rela…

Ver ementa completa →

Agravo 0011957-49.2017.5.03.0048

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 28/06/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão que, por meio de decisão monocrática, denegou seguimento ao agravo de instrumento, quando não desconstituídos os fundamentos da decisão. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011957-49.2017.5.03.0048. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 28/06/2…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento 0000751-79.2019.5.07.0008

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 28/06/2022

Ver ementa completa →

Agravo 0086300-84.2004.5.02.0020

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 15/06/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CABIMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA 214/TST. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0086300-84.2004.5.02.0020. Relator(a): A…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento 0000690-09.2018.5.09.0653

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 01/06/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, II E III, DA CLT. DESPROVIMENTO . Deve ser mantido o despacho agravado que denegou seguimento ao recurso de revista quando se verifica a inobservância do art. 896, § 1º-A, II e III, da CLT, a inviabilizar o exame da transcendência da causa. Agravo de instrumento desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000690-09.2018.5…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas