Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000212-54.2013.5.10.0004

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 18/12/2019
Data de publicação: 07/02/2020

TST – Embargos de Declaração 0000212-54.2013.5.10.0004, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 18/12/2019, p. 07/02/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000212-54.2013.5.10.0004. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 18/12/2019. Juntado aos autos em 07/02/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000782-38.2014.5.03.0024. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 07/02/2020.)

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