Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001544-47.2017.5.09.0003

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 04/05/2022
Data de publicação: 06/05/2022

TST – Embargos de Declaração 0001544-47.2017.5.09.0003, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 04/05/2022, p. 06/05/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001544-47.2017.5.09.0003. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 04/05/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0021560-66.2017.5.04.0001

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 25/05/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INALTERABILIDADE DAS FUNÇÕES. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0021560-66.2017.5.04.0001. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 25/05/2022. Juntado aos a…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010953-45.2020.5.03.0153

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 26/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010953-45.2020.5.03.0153. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 26/10/2022. Juntado aos autos em 28/10/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000648-67.2017.5.09.0661

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 19/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR PERÍODO SUPERIOR A DEZ ANOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000648-67.2017.5.09.0661. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020870-07.2017.5.04.0011

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/12/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 896, § 1º-A, DA CLT. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020870-07.2017.5.04.0011. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 07/12/2022. Juntado aos…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000268-72.2016.5.09.0663

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 20/03/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. INCORPORAÇÃO DAS PARCELAS "CTVA" E "PORTE UNIDADE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000268-72.2016.5.09.0663. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Dat…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas