Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0010742-93.2016.5.09.0084

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 04/05/2022
Data de publicação: 06/05/2022

TST – Agravo 0010742-93.2016.5.09.0084, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 04/05/2022, p. 06/05/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA CONFIGURADO. ART. 224, § 2º, DA CLT. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL NO RECURSO DE REVISTA DESCUMPRIMENTO DO § 1º-A, DO ARTIGO 896 DA CLT. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA . Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010742-93.2016.5.09.0084. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/05/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0022216-70.2017.5.04.0341

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 11/05/2022

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BANCÁRIA. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE AFASTA O ENQUADRAMENTO DA EMPREGADA NA NORMA DO ART. 224, § 2º, DA CLT. PRETENSÃO RECURSAL QUE DEMANDA O REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DAS SÚMULAS 102, I, E 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da part…

Ver ementa completa →

Agravo 0021199-79.2018.5.04.0012

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 08/06/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. PEQUENO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL, TRANSCRITO NO RECURSO DE REVISTA, QUE NÃO DEMONSTRA A RAZÃO PELA QUAL O TRT TERIA AFASTADO O EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. EXAME DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADO. Impõe-se confirmar, por fundamento diverso, a decisão monocrática, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da part…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000607-26.2019.5.09.0663

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/05/2022

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º DA CLT. AUSÊNCIA DE PODERES DE GESTÃO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, DE FORMA A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. 2. COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 109 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar …

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0025167-52.2019.5.24.0004

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 10/04/2025

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. atribuições de destaque na estrutura da agência. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 224, §2º, DA CLT. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA A PARTIR DA VALORAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA. SÚMULAS 102, I, E 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento do reclamante . Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turm…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000986-34.2018.5.09.0652

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 10/04/2025

EMENTA: AGRAVO DO SINDICATO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIOS. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, §2º, DA CLT. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 102, I, E 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento do reclamante . Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000986-34.2018.5.09.0652. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMA…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas