JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020540-59.2015.5.04.0761

Relator(a)
Morgana de Almeida Richa
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
09/03/2022
Data de publicação
11/03/2022

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020540-59.2015.5.04.0761, Rel. Morgana de Almeida Richa, 2ª Turma, j. 09/03/2022, p. 11/03/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Desatendida a exigência contida no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020540-59.2015.5.04.0761. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 09/03/2022. Juntado aos autos em 11/03/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021150-14.2018.5.04.0020

2ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 09/03/2022

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO . BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 102, I, do TST. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0021150-14.2018.5.04.0020. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de ju…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011844-26.2017.5.15.0060

2ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 09/03/2022

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, prolatada em conformidade com a Súmula 102, I, do TST. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011844-26.2017.5.15.0060. Relator(a): MORGANA DE ALM…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0024433-09.2016.5.24.0101

2ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 16/03/2022

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. HORAS EXTRAS. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Desatendida a exigência contida no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0024433-09.2016.5.24.0101. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 16/03/2022. Juntado aos autos em 18/03/2022.…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000520-37.2017.5.02.0075

2ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 23/02/2022

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO . HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA. INTERVALO INTRAJORNADA. Desmerece provimento o agravo que não infirma os fundamentos do despacho denegatório do seguimento do agravo de instrumento, impondo à parte agravante multa de 3% sobre o valor atualizado da causa, com esteio no art. 1.021, § 4º, do CPC. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000520-37.2017.5.02…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0070500-26.2004.5.01.0058

2ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 09/03/2022

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PLR. HORAS EXTRAS. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Desatendida a exigência contida no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0070500-26.2004.5.01.0058. Relator(a): MORGANA DE …

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.