JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista 1004134-78.2016.5.02.0077

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
23/03/2022
Data de publicação
25/03/2022

TST – Recurso de Revista 1004134-78.2016.5.02.0077, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 23/03/2022, p. 25/03/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA DA RECLAMADA EM DECORRÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO PREPOSTO EM AUDIÊNCIA. NULIDADE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual não foi conhecido o recurso de revista da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1004134-78.2016.5.02.0077. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 23/03/2022. Juntado aos autos em 25/03/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Recurso de Revista 0000238-09.2019.5.22.0004

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 23/03/2022

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000238-09.2019.5.22.0004. Relator(a)…

Agravo 1001364-87.2016.5.02.0441

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 09/03/2022

EMENTA: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO ESPECÍFICO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVERSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DA DECISÃO REGIONAL NO TEMA, SEM QUALQUER DESTAQUE. DESCUMPRIMENTO DO INCISO I DO §1º - A DO ARTIGO 896 DA CLT. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, DE FORMA A TORNAR INÓCUA…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001440-88.2017.5.02.0502

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 07/05/2025

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NEGATIVA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS PATRONAL. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE DEMONSTRA O PREQUESTIONAMENTO DA QUESTÃO DEVOLVIDA EM RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO INCISO I DO § 1.º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CO…

Recurso de Revista com Agravo 0021301-08.2017.5.04.0022

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 25/10/2023

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIAS OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO SOBRE A MATÉRIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido . …

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001440-88.2017.5.02.0502

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 29/03/2023

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NEGATIVA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS PATRONAL. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE DEMONSTRA O PREQUESTIONAMENTO DA QUESTÃO DEVOLVIDA EM RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO INCISO I DO § 1.º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CO…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.