Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0012416-11.2017.5.15.0115

Relator(a): Margareth Rodrigues Costa
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 09/11/2022
Data de publicação: 11/11/2022

TST – Embargos de Declaração 0012416-11.2017.5.15.0115, Rel. Margareth Rodrigues Costa, 2ª Turma, j. 09/11/2022, p. 11/11/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0012416-11.2017.5.15.0115. Relator(a): MARGARETH RODRIGUES COSTA. Data de julgamento: 09/11/2022. Juntado aos autos em 11/11/2022.)

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