Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 1000997-66.2016.5.02.0052, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 22/11/2022, p. 25/11/2022
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4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 22/11/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDAÇÃO CASA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - REFLEXOS Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000936-65.2015.5.02.0401. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 22/11/2022. Juntado aos autos em 25/11/2022.)
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 01/09/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. MENORES INFRATORES. FUNDAÇÃO CASA. TEMA 16 DA TABELA DE RECURSOS REPETITIVOS. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0010356-25.2014.5.15.0033. Re…
4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 07/02/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDAÇÃO CASA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0011199-93.2014.5.15.0031. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 07/02/2023. Juntado aos autos em 10/02/2023.)
2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 30/11/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO - FUNDAÇÃO CASA - TEMA REPETITIVO Nº 16 - CONDENAÇÃO EM PARCELAS VINCENDAS. Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000043-97.2015.5.02.0011. Relator(a): MARGARETH RODRIGUES COSTA. Data de julgamento: 30/11/2022. Juntado aos autos em 02/12/2022.)
4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 21/06/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP . AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. FUNDAÇÃO CASA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TESE JURÍDICA FIXADA EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA REPETITIVO Nº 16. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, tão somente, para prestar esclarecimento, sem modificação do julgado. II. …
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