Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0011190-50.2017.5.03.0132

Relator(a): Joao Pedro Silvestrin
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 28/09/2022
Data de publicação: 07/10/2022

TST – Embargos de Declaração 0011190-50.2017.5.03.0132, Rel. Joao Pedro Silvestrin, 7ª Turma, j. 28/09/2022, p. 07/10/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Reconhece-se a procedência dos embargos de declaração quando evidenciada a necessidade de esclarecimentos, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0011190-50.2017.5.03.0132. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 28/09/2022. Juntado aos autos em 07/10/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões ora consignadas neste voto, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0101957-46.2017.5.01.0050. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamen…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões ora consignadas no voto, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010498-75.2020.5.15.0079. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 28/09/2022. Juntado aos autos em 07/10/2022.)

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