Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010266-41.2020.5.15.0151

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 19/10/2022
Data de publicação: 21/10/2022

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010266-41.2020.5.15.0151, Rel. Sergio Pinto Martins, 2ª Turma, j. 19/10/2022, p. 21/10/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO COMPROVADA. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010266-41.2020.5.15.0151. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 19/10/2022. Juntado aos autos em 21/10/2022.)

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