Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento 0000942-07.2014.5.09.0021

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 14/10/2022
Data de publicação: 21/10/2022

TST – Agravo em Agravo de Instrumento 0000942-07.2014.5.09.0021, Rel. Sergio Pinto Martins, 2ª Turma, j. 14/10/2022, p. 21/10/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA. NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração parcialmente acolhidos apenas para prestar esclarecimentos sobre requerimento objeto da petição examinada na decisão embargada, sem concessão de efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração parcialmente acolhidos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000942-07.2014.5.09.0021. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 14/10/2022. Juntado aos autos em 21/10/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100529-37.2019.5.01.0057. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data d…

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