Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010030-50.2015.5.03.0167, Rel. Renato de Lacerda Paiva, 7ª Turma, j. 26/08/2022, p. 05/09/2022
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 25/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos para acréscimo de fundamentos, sem efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001821-29.2015.5.11.0019. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 25/08/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)
7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 26/08/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. A necessidade de acréscimo de fundamentos ocasiona o acolhimento dos embargos de declaração . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1001192-02.2014.5.02.0382. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 26/08/2022. Juntado aos autos em 05/09/2022.)
7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 26/08/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. A ausência de emissão expressa a respeito de questão levantada pelo embargante ocasiona o acolhimento dos embargos de declaração apenas para efeito de acréscimo de fundamentos, sem concessão de efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000967-95.2013.5.15.0115. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 26/08/2022.…
7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 18/05/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1001681-30.2017.5.02.0351. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 18/05/2022. Juntado aos autos em 27/05/2022.)
7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 26/08/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos rejeitados, eis que ausentes os pressupostos dos artigos 1.022 do CPC/2015 897-A, da CLT. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0003394-86.2013.5.18.0081. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 26/08/2022. Juntado aos autos em 05/09/2022.)
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