Embargos de Declaração 0011404-78.2014.5.01.0010
8ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 31/08/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DO JULGADO. O que o embargante denomina de omissão não passa de inconformismo com a decisão que lhe foi desfavorável. Tal intento, de revisão do julgado, não se coaduna com os embargos de declaração, que devem ser utilizados como meio de aprimoramento e não revisor da decisão embargada. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011404-78.2014.5.01.0010. Relator(a): ALEXANDRE DE…