Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0010302-28.2015.5.03.0140, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 05/02/2020, p. 14/02/2020
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011549-89.2014.5.15.0093. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000590-03.2014.5.20.0002. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010957-69.2017.5.15.0148. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010922-46.2016.5.15.0148. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0006511-86.2014.5.01.0481. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
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