Embargos de Declaração em Recurso Ordinário em Ação Rescisória 0000159-93.2021.5.14.0000

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DO JULGADO. VÍCIOS INEXISTENTES. DESPROVIMENTO . Inexistindo no acórdão recorrido qualquer vício que justifique a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de declaração conhecidos e não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000159-93.2021.5.14.0000. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 13/09/2022. Juntado aos autos em 16/09/2022.)