Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0020662-46.2015.5.04.0123, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, j. 12/02/2020, p. 14/02/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT Embargos de Declaração rejeitados , porque não verificadas as hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0017006-86.2016.5.16.0002. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO - ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0120500-67.2006.5.02.0402. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 10/02/2020.)
8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010579-21.2015.5.15.0072. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 10/02/2020.)
8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO - ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT Embargos de Declaração rejeitados, porque não verificadas as hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010393-84.2017.5.15.0150. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 11/03/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011857-83.2015.5.18.0004. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.