JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0016134-97.2014.5.16.0016

Relator(a)
Margareth Rodrigues Costa
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
28/09/2022
Data de publicação
30/09/2022

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0016134-97.2014.5.16.0016, Rel. Margareth Rodrigues Costa, 2ª Turma, j. 28/09/2022, p. 30/09/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI N° 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - CORREÇÃO MONETÁRIA - APELO DESFUNDAMENTADO . A recorrente, em agravo de instrumento, não aventou nenhum fundamento fático-jurídico para refutar a decisão denegatória do recurso de revista, de acordo com os temas lá abordados . Incide, na espécie, a Súmula nº 422 do TST. Agravo de instrumento desprovido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0016134-97.2014.5.16.0016. Relator(a): MARGARETH RODRIGUES COSTA. Data de julgamento: 28/09/2022. Juntado aos autos em 30/09/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000156-05.2015.5.09.0513

2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 21/09/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - SÚMULA Nº 422, I, DO TST. A Súmula nº 422, I, do TST preconiza que não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida, como ocorre no caso em exame. Agra…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001179-68.2019.5.06.0144

2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 11/05/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI N° 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - CORREÇÃO MONETÁRIA - APELO DESFUNDAMENTADO . A recorrente, em agravo de instrumento, não aventou nenhum fundamento fático-jurídico para refutar a decisão denegatória do recurso de revista, de acordo com os temas lá abordados . Incide, na espécie, a Súmula nº 422 do TST. Agravo de instrumento desprovido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001179-68.2019.5.…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000825-89.2020.5.02.0374

2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 09/09/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - SÚMULA Nº 422, I, DO TST. A Súmula nº 422, I, do TST preconiza que não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida, como ocorre no caso em exame. Agravo de instrumento não…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0158300-67.2008.5.15.0089

2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 20/09/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - FASE DE EXECUÇÃO - CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - SÚMULA 422, I, DO TST . As razões recursais articuladas no agravo de instrumento não impugnaram o fundamento da decisão denegatória de seguimento do recurso de revista, razão pela qual o apelo não atende ao princípio da dialeticidade recursal, o que atrai a aplicação da diretriz traçada na Súmula nº 422 …

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0122000-61.2008.5.04.0009

2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 20/09/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APELO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - FASE DE EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS . As razões apresentadas no recurso de revista não combatem os fundamentos expostos no acórdão proferido pelo Tribunal Regional, razão pela qual não atende ao princípio da dialeticidade recursal, atraindo o óbice processual previsto na Súmula 422, I, do TST. Agravo de instrumento desprovido. (Tribunal Superior do Traba…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.