JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010387-47.2021.5.15.0147

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
23/08/2023
Data de publicação
29/08/2023

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010387-47.2021.5.15.0147, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 23/08/2023, p. 29/08/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO SINDICATO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA COM A RÉPLICA, ANTES DE ENCERRADA A FASE INSTRUTÓRIA. OPORTUNIZADA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE ADVERSA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO SEM OITIVA DE TESTEMUNHAS. REGISTRO DE QUE A PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA ERA SUFICIENTE À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão agravada, mediante a qual foi negado provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010387-47.2021.5.15.0147. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 23/08/2023. Juntado aos autos em 29/08/2023.)
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