Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011781-06.2014.5.03.0168

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 29/11/2023
Data de publicação: 04/12/2023

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011781-06.2014.5.03.0168, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 29/11/2023, p. 04/12/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - NULIDADE PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SÚMULA 422, I, DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011781-06.2014.5.03.0168. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 29/11/2023. Juntado aos autos em 04/12/2023.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SÚMULA 422, I, DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento, por ausência de observância pela parte do princípio da dilaticidade . Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001488-32.2014.5.03.0182. Relator(a): SERGIO PIN…

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