JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011621-19.2015.5.01.0065

Relator(a)
Sergio Pinto Martins
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
22/11/2023
Data de publicação
05/12/2023

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011621-19.2015.5.01.0065, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 22/11/2023, p. 05/12/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17 - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento.Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011621-19.2015.5.01.0065. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 22/11/2023. Juntado aos autos em 05/12/2023.)
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