Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000930-44.2013.5.04.0028

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 15/02/2023
Data de publicação: 17/02/2023

TST – Embargos de Declaração 0000930-44.2013.5.04.0028, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 15/02/2023, p. 17/02/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000930-44.2013.5.04.0028. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 15/02/2023. Juntado aos autos em 17/02/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010486-78.2020.5.03.0052

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 08/02/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010486-78.2020.5.03.0052. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 08/02/2023. Juntado aos autos em 10/02/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011329-09.2016.5.03.0044

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 30/08/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011329-09.2016.5.03.0044. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 30/08/2023. Juntado aos autos em 01/09/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0012158-94.2017.5.15.0084

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 07/02/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0012158-94.2017.5.15.0084. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 07/02/2024. Juntado aos autos em 09/02/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001348-23.2015.5.06.0006

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 21/09/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem concessão de efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001348-23.2015.5.06.0006. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 21/09/2022. Juntado aos autos em 23/09/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002215-13.2016.5.09.0195

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 08/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0002215-13.2016.5.09.0195. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 08/11/2023. Juntado aos autos em 10/11/2023.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas