Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000442-27.2021.5.17.0132

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 27/06/2023
Data de publicação: 07/07/2023

TST – Embargos de Declaração 0000442-27.2021.5.17.0132, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 27/06/2023, p. 07/07/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000442-27.2021.5.17.0132. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 27/06/2023. Juntado aos autos em 07/07/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000859-93.2018.5.09.0653. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 27/06/2023. Juntado aos autos em 10/07/2023.)

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