Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101173-98.2019.5.01.0341

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. SÚMULA 126 DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ARBITRADO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REDUTOR. ART. 896, "A", DA CLT E SÚMULA 221 DO TST. Mantida a decisão mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamento diverso . Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101173-98.2019.5.01.0341. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 27/06/2023. Juntado aos autos em 10/07/2023.)