Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000032-51.2021.5.02.0719

Relator(a): Douglas Alencar Rodrigues
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 31/05/2023
Data de publicação: 02/06/2023

TST – Embargos de Declaração 1000032-51.2021.5.02.0719, Rel. Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, j. 31/05/2023, p. 02/06/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV/TST. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RECLAMANTE EM FAVOR DA RECLAMADA. SÚMULA 126/TST. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Inexistindo no acórdão qualquer vício que justifique a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000032-51.2021.5.02.0719. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 31/05/2023. Juntado aos autos em 02/06/2023.)

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