Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0000955-87.2013.5.04.0018

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 20/06/2023
Data de publicação: 23/06/2023

TST – Agravo 0000955-87.2013.5.04.0018, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 20/06/2023, p. 23/06/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TÍTULO EXECUTIVO. COISA JULGADA . Diante da ausência de comprovação dos requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista (art. 896 da CLT), não se cogita de reforma da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000955-87.2013.5.04.0018. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 20/06/2023. Juntado aos autos em 23/06/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 0010991-20.2017.5.03.0070

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 07/06/2023

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. COISA JULGADA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. NÃO ENQUADRAMENTO DO APELO NO §2º DO ART. 896 DA CLT. Diante da ausência de comprovação dos requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista (art. 896 da CLT), não se cogita de reforma da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010991-20.2017.5.03.00…

Ver ementa completa →

Agravo 0000186-17.2017.5.05.0631

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 14/06/2023

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Diante da ausência de comprovação dos requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista (art. 896 da CLT), não se cogita de reforma da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000186-17.2017.5.05.0631. Relator(a): ALBERTO B…

Ver ementa completa →

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000729-64.2011.5.04.0661

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 14/06/2023

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL NÃO CONFIGURADA . Diante da ausência de comprovação dos requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista (art. 896 da CLT), não se cogita de reforma da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo interno a que se nega provimento. (Tribunal Superior …

Ver ementa completa →

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010183-79.2017.5.15.0070

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 21/06/2023

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. NÃO ARGUIÇÃO DA MATÉRIA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRECLUSÃO . ART. 896, §1º-A, II E III, DA CLT. SÚMULA 126 DO TST. Diante da ausência de comprovação dos requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista (art. 896 da CLT), não se cogita de reforma da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo interno a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Tr…

Ver ementa completa →

Agravo 0010344-69.2013.5.04.0512

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 20/06/2023

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017 . EXECUÇÃO. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. A admissibilidade de recurso de revista interposto em processo de execução depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 do TST. 2. A reclamada busca discutir questão preclusa, visto que a litispendênc…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas