JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000745-27.2010.5.09.0010

Relator(a)
Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
18/12/2019
Data de publicação
07/01/2020

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000745-27.2010.5.09.0010, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 18/12/2019, p. 07/01/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso , não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000745-27.2010.5.09.0010. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 18/12/2019. Juntado aos autos em 07/01/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0002510-26.2010.5.12.0050

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 18/12/2019

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0002510-26.2010.5.12.0050. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 18/12/2019. Jun…

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001395-06.2010.5.03.0022

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 18/12/2019

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso , não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001395-06.2010.5.03.0022. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 18/12/2019. J…

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0011549-32.2016.5.09.0014

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 18/12/2019

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011549-32.2016.5.09.0014. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 18/12/2019. Jun…

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0013027-74.2016.5.15.0025

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 18/12/2019

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso , não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0013027-74.2016.5.15.0025. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 18/12/2019. J…

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000855-72.2010.5.10.0018

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso , não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000855-72.2010.5.10.0018. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 02/12/2020. J…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.